Limite do Pró-Esporte RS sobe de R$ 20 para R$ 25 milhões em 2021
Limite do Pró-Esporte RS
O novo limite global do Pró- Esporte RS para o exercício de 2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira (11). Dos atuais R$ 20 milhões passou para R$ 25 milhões a serem aplicados nos projetos esportivos incentivados pelo programa. Com essa aprovação, o limite fixado altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que Institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul - SISAIPE/RS.
O Secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, agradeceu aos deputados: “Quero agradecer a sensibilidade dos deputados na tramitação e aprovação desse projeto tão importante para o esporte gaúcho. Agradeço ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza e a todos os parlamentares pela sensibilidade”, afirmou.
O titular da pasta ainda ressaltou que pretende remodelar o Pró-Esporte, tornando o processo mais democrático: “Pretendemos fazer melhorias com o objetivo de fomentar o esporte do Rio Grande do Sul, dando maior atenção para projetos sociais, pois o esporte tem um papel fundamental na vida das pessoas podendo ser usado como política de saúde, educação e segurança”, destacou.
Anualmente, o Executivo encaminha para a Assembleia Legislativa um projeto que limita o valor global de recursos do governo do Estado a serem aplicados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O Pró-Esporte RS, vinculado à Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), destina esses recursos financeiros aos projetos de fomento e às práticas desportivas e paradesportivas, formais e não formais, e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal.
O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: a Lei de Incentivo ao Esporte, que é realizada de forma indireta por meio de incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado através de investimentos de forma direta por parte do Estado por meio de Editais. O Projeto de Lei também amplia os recursos para Pró- Cultura e Pró-Social.
Fonte: ASCOM SEL