Pró-esporte RS Atualização

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Pró-esporte RS Atualização

 


Departamento de Fomento da SEL lança melhorias no Pró-Esporte RS 


A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lançou, no último dia 24 de junho de 2022 modificações e melhorias importantes na Lei de Incentivo do Programa Pró-Esporte RS, através da edição da Instrução Normativa SEL 01 2022 e de uma nova Tabela de Avaliação de Mérito integrante do Regimento Interno da Câmara Técnica. O lançamento dessas medidas consolida, robustece, traz mais assertividade e eficiência para o Programa, sempre tendo como principal pilar promover o “esporte para todos”. Elas reforçam os objetivos de formação de novos talentos, inclusão e participação, integração esporte e educação e viabilização de eventos e atividades esportivas de alto rendimento. São mantidas política, diretrizes e operação pautadas na democratização, abrangência e capilaridade da política de incentivo, com a finalidade de manter o máximo equilíbrio e eficácia na utilização de recursos dentre as modalidades esportivas, coletivas e individuais, e linhas de financiamento. Essas mudanças irão garantir a qualificação evolutiva dos projetos e, por consequência, melhores entregas para a sociedade gaúcha.


Destacam-se dentre as principais melhorias e mudanças


Linha de Financiamento X- Infraestrutura terá inscrições somente em julho para execução ou início no ano seguinte;


Exigência de contrapartida sócio desportiva para todas as Linhas de Financiamento;


Otimização dos valores limite das Linhas de Financiamento;


Eliminação de limites sobre verba anual por modalidades esportivas e introdução de limites para modalidades individuais e coletivas nas Linhas de Financiamento VI e VII;


A Linha de Financiamento VIII teve sua manifestação desportiva alterada para Formação e passa a denominar-se Formação - Desenvolvimento de Talentos / Categorias de Base;


Somente poderão pleitear Especial Interesse Esportivo do Estado do Rio Grande do Sul projetos inscritos nas Linhas de Financiamento III e IV;


Será exigida comprovação de captação das Outras Fontes de Recursos se essas representarem 30% (trinta por cento) ou mais do Valor Total do Projeto;


Valorização dos itens originalidade, dependência do Pró-Esporte, suficiência técnica e viabilidade econômica na avaliação de mérito dos Projetos.


Paulo César Verardi

Diretor do Depto. de Fomento

Arquivo(s) em Anexo