O PRÓ-ESPORTE RS LIE
A Lei de Incentivo ao Esporte - LIE
O Programa PRÓ-ESPORTE RS, vinculado à Secretaria do Esporte e Lazer - SEL, visa promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas, formais e não formais, e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal.
O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: a Lei de Incentivo ao Esporte - LIE, que é realizada de forma indireta através de incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FEIE, realizado através de investimentos de forma direta por parte do Estado por meio de Editais.
O novo site em ambiente de acesso pela rede de internet, facilita ao Proponente seu cadastro, inclusão e acompanhamento das ações de seus projetos.
Em um tom inovador, o site visa estar ao alcance de todos os usuários facilitando o acompanhamento e a execução dos projetos, e ainda, está alinhado com as novas perspectivas de modernidade da rede mundial de internet.
Para o ano de 2021, junto ao Governo do Estado, o valor disponível para investimento através do PRÓ-ESPORTE RS LIE autorizado é de R$ 25 milhões de reais, voltados para o fomento do Esporte gaúcho.