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Histórico da Legislação

Publicação:

Acesse aqui o histórico da legislação do Programa Pró-esporte RS.

 

Arquivo(s) em Anexo

  • Instrução Normativa nº 03/2017 - Consolidada - NOVAS regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS LIE.
  • Instrução Normativa nº 02/2017 - NOVOS procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente - CEP junto à SEDACTEL.
  • Decreto nº 53.743/17 - Estabelece as NOVAS regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS.
  • Instrução Normativa nº 01/2016 - Regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS LIE.
  • Decreto nº 53.255/16 - Altera o Decreto nº 52.752/15 do PRÓ-ESPORTE RS.
  • Decreto nº 52.752/15 - Estabelece as regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS.
  • Decreto nº 49.951/12 - Modifica do Decreto nº 49.770/12 do PRÓ-ESPORTE RS.
  • Decreto nº 49.770/12 - Estabelece as regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS.
  • Instrução Normativa nº 01/2012 - Regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS LIE.
  • Instrução Normativa nº 01/2015 - Regras e procedimentos para organização e funcionamento do PRÓ-ESPORTE RS LIE.
  • Lei nº 14.669/12 - Altera a Lei nº 13.924/12.
  • Decreto nº 49.950/12 - Modifica o RICMS.
  • Decreto nº 51.830/14 - Altera o Decreto nº 49.770/12.
  • Resolução SEDACTEL nº 02/2018 - Procedimentos para projetos prejudicados em razão da indisponibilidade do sistema eletrônico.
  • Instrução Normativa nº 02/2018 - Altera a IN SEDACTEL nº 03/2017.
  • Instrução Normativa nº 03/2018 - Altera a IN SEDACTEL nº 03/2017.
  • Decreto nº 54.564/19 - Modifica o RICMS / CONFAZ
  • Resolução SEL nº 01_2019 - compilada
  • Instrução Normativa SEL nº 01_2019 - CADASTRO DE PROPONENTE - NOVAS ORIENTAÇÕES
  • Instrução Normativa SEL nº 02_2019 - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS - NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO PRÓ ESPORTE RS - compilada
  • Instrução Normativa SEL nº 03_2019 - Altera IN SEL 02_2019
  • Resolução SEL nº 02_2019 - Altera a Resolução SEL nº 01_2019
  • Decreto Estadual nº 54.801/19 - Modifica o RICMS / CONFAZ
  • Instrução Normativa SEL nº 04/2019 - Altera a IN SEL 02/2019
  • Resolução SEL nº 03_2019 - Prorroga os prazos previstos na Resolução SEL nº 01/2019
  • Resolução SEL nº 02_2020 - Estabelece os procedimentos ao Pró-esporte RS LIE em razão das alterações promovidas pela Lei nº 15.449/2020
  • Resolução SEL nº 01_2020 - Altera a Resolução SEL nº 01_2019
  • Resolução SEL nº 03_2020 - Estabelece procedimentos durante o período de prevenção ao COVID-19 / compilada com a Res. SEL 04/2020
  • Resolução Sel nº 06/2020 - Altera a Resolução SEL Nº 03, de 16 de março de 2020
  • Decreto nº 55.222/2020 que modifica o RICMS, regulamentando parte das alterações promovidas na Lei 13.924/2012 do PRÓ-ESPORTE RS
  • Resolução Sel nº 07/2020 - Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓ-ESPORTE RS - LIE e FEIE, em decorrência da pandemia
  • Decreto Estadual nº 55.542/20 - Modifica o RICMS / CONFAZ
  • Resolução Sel nº 09/2020 - Altera a Resolução SEL Nº 07/2020
  • Decreto Estadual nº 55.651/20 - Modifica o RICMS / CONFAZ
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 02_2021 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE PROJETOS NA LIE
  • Resolução SEL nº 01/2021 - Estabelece prazo para substituição de patrocinador nos projetos em execução.
  • Resolução SEL nº 02_2021 - Prorrogação de prazos.
  • Nota Técnica - recebimento de projetos de eventos esportivos
  • Resolução SEL nº 04_2021 - Lote de projetos para eventos esportivos.
  • Resolução SEL nº 03_2021 - Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓ-ESPORTE RS em decorrência da pandemia
  • Decreto Estadual nº 55.818/21 - Modifica o RICMS / CONFAZ
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL 03/2021 - PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS NA LIE
  • Resolução SEL nº 01/2022 - Procedimentos aos projetos pertencentes ao Lote 2021-009 da LIE.
  • Resolução SEL nº 02/2022 - Trata sobre CHP complementar
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL 01/2022 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS NA LIE
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL 01/2023 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS NA LIE
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL 03/2023 - ALTERA A IN SEL 01/2023
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL 01/2023 - Consolidada com as alterações da IN SEL 03/2023
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