Convenção do Pró-Esporte RS

O evento, que recebeu proponentes de projetos esportivos, teve como objetivo esclarecer o funcionamento do programa

A capacitação para proponentes em projetos a serem contemplados pelo Programa Estadual de Incentivo ao Esporte, Pró-Esporte RS, da Lei de Incentivo ao Esporte, ocorreu em dezembro de 2024. O encontro, promovido pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) e ministrado pela equipe do Departamento de Fomento (DEFOM), foi destinado a pessoas físicas e jurídicas e das prefeituras municipais do RS, que participaram presencialmente e também de forma remota com a transmissão ao vivo pelo YouTube.

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O Pró-Esporte RS visa promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.

O programa é dividido em dois mecanismos de fomento. Pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que é realizada por meio de incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos. E pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FEIE) com investimentos realizados pelo Estado via editais.

Fonte: ASCOM/SEL