Marca PRÓ-ESPORTE RS

Publicação:

Marca PRÓ-ESPORTE RS

 

A aplicação das marcas que identificam o PRÓ-ESPORTE RS LIE - Lei de incentivo ao esporte é obrigatória nos projetos desportivos e paradesportivos financiados Lei Estadual nº 13.924/12.

Observe as regras estabelecidas na legislação vigente, especialmente o artigo 26 e seguintes, da IN SEDACTEL nº 03/2017 (Seção II - Da aplicação das marcas).

Destacamos que as marcas devem constar em todos os materiais de divulgação e peças de publicidade que os identifiquem, tanto em suporte físico como eletrônico, com o uso das marcas inseridas de forma explícita, visível, destacada e em dimensões NUNCA INFERIORES às dimensões dos demais apoiadores ou patrocinadores. 

TODAS as peças a serem produzidas deverão ser submetidas à aprovação prévia da SEDACTEL, de forma eletrônica, ANTES DE SUA UTILIZAÇÃO na execução do projeto aprovado. 


Arquivo(s) em Anexo