Marca PRÓ-ESPORTE RS
Marca PRÓ-ESPORTE RS
A aplicação das marcas que identificam o PRÓ-ESPORTE RS LIE - Lei de incentivo ao esporte é obrigatória nos projetos desportivos e paradesportivos financiados Lei Estadual nº 13.924/12.
Observe as regras estabelecidas na legislação vigente, especialmente o artigo 26 e seguintes, da IN SEDACTEL nº 03/2017 (Seção II - Da aplicação das marcas).
Destacamos que as marcas devem constar em todos os materiais de divulgação e peças de publicidade que os identifiquem, tanto em suporte físico como eletrônico, com o uso das marcas inseridas de forma explícita, visível, destacada e em dimensões NUNCA INFERIORES às dimensões dos demais apoiadores ou patrocinadores.
TODAS as peças a serem produzidas deverão ser submetidas à aprovação prévia da SEDACTEL, de forma eletrônica, ANTES DE SUA UTILIZAÇÃO na execução do projeto aprovado.