Anexos da Instrução Normativa para uso nos projetos LIE
Publicação:
Anexos aos Projetos LIE
Abaixo, os documentos a serem apresentados, anexo ao projeto, conforme prevê a Instrução Normativa SEL nº 02/2024.
Os documentos devem, obrigatoriamente, seguir os textos dos modelos estabelecidos na Instrução Normativa SEL nº 02/2024, sob pena de anulação dos mesmos.