RESULTADO - Projetos do Lote 2026-001 da LIE
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - Lote 2026-001 da LIE
A Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (SEL) e a Câmara Técnica do PRÓ-ESPORTE/RS divulgam o resultado preliminar do Lote 2026-001 da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
Nesta edição, foram registrados 839 projetos inscritos, dos quais 563 foram submetidos à avaliação da Câmara Técnica, observadas as disposições da Lei Estadual nº 13.924/2012, do Decreto Estadual nº 55.534/2020 e da Instrução Normativa SEL nº 02/2024.
Considerando a disponibilidade orçamentária autorizada para o lote, no valor de R$ 18.465.803,25 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos), foram preliminarmente contemplados 93 projetos, habilitados à fase de captação de recursos por meio do incentivo fiscal do PRÓ-ESPORTE/RS.
Os resultados estão organizados de acordo com as nove Linhas de Financiamento previstas no Anexo I da Instrução Normativa SEL nº 02/2024:
I – Desenvolvimento Educacional do Esporte e Lazer
II – Participação e Área Sócio Desportiva
III – Eventos Esportivos Oficiais Olímpico e Paralímpico (sem projetos inscritos neste lote)
IV – Eventos Esportivos de Rendimento
V – Plano Anual das Federações ou Ligas Esportivas
VI – Rendimento Olímpico e Paralímpico
VII – Rendimento
VIII – Formação: Desenvolvimento de Talentos e Categorias de Base
IX – Gestão do Conhecimento e Novas Tecnologias
A relação completa dos projetos contemplados, não contemplados e desclassificados encontra-se disponível no portal do PRÓ-ESPORTE/RS, por linha de financiamento, no seguinte endereço:
https://www.proesporte.rs.gov.br/?sm=9
Nos termos do art. 34 da Instrução Normativa SEL nº 02/2024, caberá recurso administrativo da classificação preliminar à Câmara Técnica, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data desta publicação.
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico:
recursoproesporte@esporte.rs.gov.br
As notas individualizadas atribuídas a cada projeto estão disponíveis para consulta no ambiente restrito do Sistema PRÓ-ESPORTE/RS, mediante acesso com login e senha do proponente, por meio do portal oficial:
www.proesporte.rs.gov.br
Dessa forma, não é necessária a solicitação das avaliações por correio eletrônico, uma vez que todas as informações pertinentes à análise encontram-se disponíveis diretamente no sistema.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.
Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Técnica do PRÓ-ESPORTE/RS