NOVA IN PUBLICADA - IN SEL 02/2026
Publicação: 10/08/2026
Publicada IN SEL nº 02, de 10 de agosto de 2026
Segue, em anexo, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 02, de 10 de agosto de 2026.
Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte doEstado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ- ESPORTE/RS LIE.
Propostas de projetos a partir do LOTE 2026-002 devem ser enviadas com base nesta Instrução Normativa.