NOVA IN PUBLICADA - IN SEL 02/2026
Publicação: 10/08/2026
Publicada IN SEL nº 02, de 10 de agosto de 2026
Segue, em anexo, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 02, de 10 de agosto de 2026,
*Republicado no DOE de 11/08/2026 2ª edição por haver constado com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 153 de 10 de agosto de 2026, protocolo 2026001464840.
Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ- ESPORTE/RS LIE.
Propostas de projetos a partir do LOTE 2026-002 devem ser enviadas com base nesta Instrução Normativa.