LEI DE INCENTIVO / Notícias

 
06/05/2020

Publicado Decreto nº 55.222/2020 que modifica o RICMS, regulamentando parte das alterações promovidas na Lei 13.924/2012 do PRÓ-ESPORTE RS.

17/03/2020

Resolução com medidas preventivas ao COVID-19

16/03/2020

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS