LEI DE INCENTIVO / Notícias

 
18/02/2020

Publicada Lei nº 15.449, de 17 de fevereiro de 2020

03/02/2020

Debate sobre as alterações no Pró-esporte RS

29/01/2020

PL que prevê redução no percentual de contrapartida das empresas que financiam projetos

21/01/2020

Prorrogado Convênio CONFAZ