Emissão de CHP em virtude do Dia do Servidor Público

Emissão de CHP em virtude do Dia do Servidor Público

Celebrado nacionalmente em 28 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido pelo governo do Estado para sexta-feira, dia 30, em 2020, através do Decreto nº 55.547, assinado pelo governador Eduardo Leite.

Com o feriado nacional de 02 de novembro, o retorno às atividades ocorrerá na terça (03/11/2020).

Assim sendo, os comprovantes dos depósitos de patrocínio nos projetos devem ser inseridos no sistema, no espaço do proponente na plataforma eletrônica do Pró-esporte RS, até o dia 29/10/2020, preferencialmente pelo período da manhã, para que haja tempo hábil de análise e validação das Cartas de Habilitação de Patrocínio – CHP, no mês de outubro, do Pró-esporte RS.

O convênio ICMS 101/2020 já foi regulamentado pelo Decreto nº 55.542, de 16/10/2020. (DOE de 19/10/2020).