Novo Decreto do Pró-esporte RS

As inscrições de novos projetos estão suspensas temporariamente.

Publicado Decreto n° 55.534/2020, com regulamento do Pró-esporte RS

O Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – Pró-Esporte RS passou a ter um novo decreto que regulamenta as alterações previstas na Lei 15.449/2020, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS. Veja aqui a integra do Decreto de n°55.534/2020.

Agora a Secretaria do Esporte e Lazer editará nova Instrução Normativa para estabelecer os novos cadastros de proponentes e os procedimentos para a apresentação de novos projetos para a Lei de Incentivo ao Esporte - LIE.

Desta forma, o período de inscrições de novos projetos foi suspenso temporariamente, para realizar as adaptações no sistema informatizado e nas instruções normativas, conforme Resolução n°08/2020.

Os projetos já inscritos terão a tramitação normal, conforme as regras vigentes no momento de sua inscrição.