Governo regulamenta o PRÓ-ESPORTE RS e empossa Conselho Estadual

Governo regulamenta o PRÓ-ESPORTE RS e empossa Conselho Estadual

O governador José Ivo Sartori empossou na manhã desta segunda-feira (2), em ato no Palácio Piratini, os integrantes do Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul (CEERS). Durante a cerimônia, também foi assinado decreto que regulamenta o Pró-Esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FEIE). As ações fazem parte das políticas públicas de promoção ao esporte do governo do Estado, executadas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEDACTEL), que se somam aos editais e programas oriundos da Lei Geral do Desporto (Lei Pelé) e das atividades realizadas no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE). O governador afirmou que o governo atua em diversas frentes para construir um futuro diferente e melhor para o estado. "Nessa travessia rumo ao futuro, as políticas públicas voltadas ao esporte são indispensáveis. Afinal, os benefícios das práticas esportivas vão muito além do bem que fazem à saúde. O esporte também é sonho. É construção coletiva. É cidadania", disse. Sartori saudou os novos membros do CEERS e entregou certificados ao agradecer a atuação dos ex-conselheiros. "A união das diferentes entidades dentro do conselho para apoiar as iniciativas voltadas ao desporto e paradesporto é mais um exemplo de que grandes resultados se fazem com diálogo e parceria", afirmou. Sobre o decreto, o governador salientou que o texto é "um passo fundamental para que o programa siga apoiando o setor de forma mais transparente e ágil, totalmente online, com regras e inovações que qualificam o funcionamento e a aplicação do fundo de incentivo, que dispõe de cerca de R$ 20 milhões em recursos para ações com atletas de alto rendimento até projeto de cunho social". O secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEDACTEL), Victor Hugo Alves da Silva, agradeceu a espera das entidades ligadas ao esporte pelo decreto. "A lei de incentivo sai fortalecida depois dos ajustes promovidos com a fusão das secretarias. O processo será inteiro digital. Saímos do tempo do papel e vamos ganhar tempo na tramitação dos projetos", comemorou. 

Pró-Esporte

O decreto estabelece as novas regras e procedimentos do Pró-Esporte RS LIE e a aplicação do fundo. O programa é executado pelo Departamento de Fomento da SEDACTEL. Também determina a criação do sistema informatizado do Pró-Esporte,que garante transparência e capacidade de gerenciamento dos processos. Com a inovação, a tramitação será digital, evitando a necessidade de deslocamento de entidades do interior à capital para protocolo e apresentação de documentos. 

Conselho

O Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul (CEERS) é um órgão com caráter consultivo e deliberativo, vinculado à SEDACTEL. Substitui o extinto Conselho Regional do Desporto (CRD). É formado por representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao meio esportivo, além de representantes indicados por notório saber. Em nome dos conselheiros empossados, o representante da SOGIPA, Alexandre Algeri, afirmou que este projeto "possibilita sonhos". Para Algeri, "o esporte é uma das principais ferramentas de transformação social".  Ao CEERS compete interpretar a legislação esportiva nacional e estadual, elaborar instruções normativas sobre sua aplicação e zelar pelo seu cumprimento. Além disso, é de sua responsabilidade homologar o calendário estadual de atividades esportivas e, principalmente, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos materiais e financeiros do Estado destinados a atividades esportivas.