ATENÇÃO AMIGOS DO ESPORTE!

SEL lança edital de chamada pública para captação de recursos !

A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), por meio de publicação de edital de chamada pública, nesta quarta-feira (20), lançou o “Amigo do Esporte 2021”, com o objetivo de convidar as empresas gaúchas contribuintes do ICMS/RS a aportarem recursos diretamente ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - Feie do Pró-Esporte RS. O intuito é financiar projetos esportivos a serem selecionados em editais públicos.

O titular da SEL, Danrlei de Deus, destaca que: “Após ganhar regras mais claras para deixar o jogo mais justo, neste momento, o Pró-Esporte RS faz esse convite às empresas gaúchas para ajudarem o Rio Grande a ganhar essa partida. As empresas financiadoras poderão compensar até 100% do valor aportado do ICMS a recolher”. 

A captação de recursos ao Feie visa possibilitar a publicação de editais para a seleção de projetos que promovam o desenvolvimento do esporte, desporto e paradesporto na sociedade gaúcha. A justificativa da chamada pública se deve ao atual contexto de retomada das atividades esportivas, de modo a reverter o impacto social e econômico ocasionado pelo distanciamento social e interrupção dessas ações devido ao protocolo de enfrentamento da pandemia.

As Empresas interessadas deverão encaminhar para o e-mail fundoestadual@esporte.rs.gov.br  as seguintes informações: Razão Social, CNPJ, Inscrição Estadual, valor do aporte e marca da Empresa, se houver interesse na sua veiculação. Os recursos serão aportados na conta do FEIE por meio de pagamento da guia de arrecadação – GA. A SEL expedirá Carta de Habilitação de Patrocínio, documento que aprova o ingresso da empresa no Pró-esporte RS e que discrimina o valor destinado ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte e o número de inscrição do estabelecimento, que poderá compensá-lo com o ICMS a recolher, declarado em Guia de Informação e Apuração – GIA, até 31 de dezembro de 2021.